1. Dados do Aluno

Ao aceitar estes Termos, o ALUNO confirma que forneceu seus dados pessoais completos (nome, CPF, endereço, cidade/estado e e-mail) no momento da matrícula.

2. Tipo de Aula

As aulas serão realizadas na modalidade escolhida pelo ALUNO no ato da contratação, podendo ser particulares, grupos online (Conversation Circles) ou grupos presenciais (Small Groups).

3. Valores e Forma de Pagamento

O valor do curso será conforme a opção selecionada e exibida na página de pagamento do Stripe, incluindo todos os encargos, periodicidade e condições apresentadas no checkout. O pagamento deve ser realizado por meio da plataforma Stripe, conforme instruções no checkout.

• O ALUNO declara ciência e aceita o valor e a forma de pagamento exibidos na página de checkout Stripe no ato da contratação.

• Todas as tarifas e cobranças recorrentes serão detalhadas no checkout, e o ALUNO poderá revisar antes de concluir o pagamento.

4. Prazo de Vigência

A contratação tem validade de 1 (um) ano, com renovação automática ao final de cada período anual, exceto se houver cancelamento formal pelo ALUNO dentro dos prazos previstos nestes Termos.

5. Objeto

Estes Termos regulam as condições de participação no curso de inglês, incluindo regras sobre aulas, faltas, desistências, reposições e renovação automática.

6. Política de Desistência

• O ALUNO pode desistir do curso sem ônus:
  a) até 7 (sete) dias corridos após a contratação (conforme art. 49 do Código de Defesa do Consumidor);
  b) entre 15 de dezembro e 15 de janeiro;
  c) durante o mês de julho (1º a 31).

• Fora desses prazos, o ALUNO pagará multa de 10% (dez por cento) sobre o saldo restante do contrato anual.

7. Gestão de Aulas e Faltas

• O não comparecimento às aulas não isenta do pagamento.

• Aulas particulares têm direito a até 2 (duas) reposições mensais mediante aviso com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas.

• Caso o professor falte e não haja substituto, a aula será reposta em data a ser combinada.

• Tolerância máxima de 15 minutos após o início da aula, após o qual a aula será considerada dada.

8. Aulas em Grupo

• Online (Conversation Circles): turmas de até 4 alunos; se houver menos de 2, o ALUNO poderá optar por transferência para outra turma ou aulas particulares.

• Presenciais (Small Groups): turmas de até 10 alunos; se houver menos de 3, aplicam-se as mesmas regras citadas acima.

9. Regras Gerais

• As aulas seguem calendário escolar e respeitam feriados nacionais.

• Ausência por atestado médico permite 1 (uma) reposição conforme disponibilidade do professor.

10. Compromisso do Aluno

Ao aceitar estes Termos, o ALUNO declara conhecimento e compromisso em cumpri-los integralmente.

11. Foro

Fica eleito o Foro da Comarca de Uberlândia/MG para resolver quaisquer litígios oriundos destes Termos, com renúncia a qualquer outro.